Geral Termos de Uso

TERMOS DE USO

Preâmbulo

Estes Termos de Uso (doravante denominados 'TU') constituem e regem a relação entre o 'Fornecedor' (definido abaixo) e todas as partes que acessam o Site (definido abaixo) e utilizam seus recursos e conteúdos de qualquer forma (doravante denominados 'Visitantes').

O Fornecedor e os Visitantes serão coletivamente denominados 'Partes'.

Geral

O uso de todos ou alguns dos recursos e serviços disponibilizados pelo Fornecedor no site ODDS.am (doravante denominado 'Site'), bem como as informações, materiais e links nele contidos, está sujeito aos TU estabelecidos abaixo. Salvo acordo escrito em contrário por parte do Fornecedor, os TU constituem a totalidade da relação entre o Fornecedor e o Visitante no uso do Site, incluindo todos ou alguns de seus recursos disponíveis.

O Visitante tem o dever de ler atentamente e compreender os TU antes de usar o Site. Um Visitante que tenha acessado o Site é considerado como tendo lido, compreendido e concordado em estar vinculado aos TU, sem necessidade de qualquer outro ato.

O Fornecedor reserva-se o direito de suspender, acrescentar, encerrar, alterar e/ou complementar estes TU de tempos em tempos, conforme julgar adequado.

O Fornecedor recomenda que o Visitante leia atentamente o conteúdo destas páginas com regularidade. Ao usar o Site, o Visitante concorda em estar vinculado aos TU, bem como às suas alterações mais recentes, independentemente de o Visitante estar ou não ciente de tais alterações.

O Fornecedor não é obrigado a verificar se todos os Visitantes usam o Site de acordo com a versão mais recente dos TU. A versão em vigor dos TU é a que está publicada no Site.

O Site só pode ser usado para fins lícitos. É estritamente proibido o uso do Site para transmissão, distribuição, publicação ou armazenamento de qualquer material no ou por meio do Site que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou os direitos de terceiros. Isso inclui (sem limitação) o uso do Site ou a transmissão, distribuição, publicação ou armazenamento de qualquer material no ou por meio do Site de forma ou para um fim que viole direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, seja obsceno ou prejudicial a menores ou constitua um ato ilegal ou assédio, seja difamatório ou calunioso, viole quaisquer leis de privacidade ou proteção de dados, seja fraudulento ou infrinja qualquer lei de controle cambial ou de jogos de azar.

Em caso de uso indevido e/ou abusivo do Site, o Fornecedor reserva-se o direito de encerrar ou bloquear o acesso do Visitante ao Site e encerrar qualquer conta registrada em nome do Visitante. O Fornecedor reserva-se o direito de mover uma ação judicial contra o Visitante, a seu exclusivo critério.

Serviços

O Site funciona como uma ferramenta de comparação de odds de casas de apostas e disponibiliza uma aplicação web interativa com recursos que incluem informações esportivas sobre eventos esportivos, placares, resultados finais, calendários de jogos, escalações, estatísticas esportivas, além de uma seção de comunidade e de casas de apostas.

Os resultados, odds e outras informações estatísticas contidas no Site refletem informações fornecidas por outras fontes independentes (terceiros), por esforço interno ou por vários outros sites oficiais. Embora o Fornecedor se esforce para atualizar regularmente o conteúdo, os resultados dos jogos, as odds e outras informações exibidas no Site, recomendamos que você verifique as informações coletadas no Site também por meio de outras fontes. O Fornecedor não é responsável pelo uso que o Visitante faz dos resultados e de outras informações contidas no Site.

As informações contidas no Site têm origem nos sites oficiais de diversas casas de apostas e são atualizadas regularmente. Devido a mudanças contínuas nas odds das casas de apostas, as informações exibidas no Site e as informações atuais nos sites das casas de apostas ou de terceiros podem ser diferentes. Verifique sempre as odds nas casas de apostas antes de fazer uma aposta. Nem o Fornecedor do Site nem qualquer pessoa associada ao Site aceita qualquer responsabilidade por perdas que possam resultar do uso (ou uso indevido) das odds apresentadas no Site, independentemente de como essas perdas possam ocorrer.

Sites de terceiros

O Visitante reconhece que qualquer contato estabelecido com terceiros após a visita ao Site, seja intencional ou não intencional, e qualquer resultado daí decorrente, é absolutamente independente do Fornecedor, e que o Fornecedor não é de forma alguma responsável por qualquer acordo, expectativa ou outra consequência que resulte de forma direta ou indireta desse contato.

Qualquer reclamação ou disputa que possa surgir entre o Visitante e tal terceiro não envolverá de forma alguma o Fornecedor.

Terceiros, incluindo terceiros que anunciam no Site, não têm acesso aos Dados Pessoais dos Visitantes nem a quaisquer outros dados que o Visitante possa ter fornecido ao Fornecedor.

Conteúdo de Áudio/Vídeo

O Fornecedor não é responsável pelo conteúdo de sites externos que possam ser visualizados a partir do Site. Todo o conteúdo de vídeo existente no Site não está hospedado nos servidores do Fornecedor, nem é criado ou enviado para o servidor de hospedagem pelo Fornecedor.

Contas Inativas

Se um Visitante tiver criado uma conta no Site mas não acessá-la por 60 dias, o Fornecedor reserva-se o direito de encerrar a conta com efeito imediato e sem aviso prévio.

Propriedade Intelectual

Sem autorização prévia e por escrito do Fornecedor, os Visitantes não estão autorizados a copiar, modificar, adulterar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, transferir, fazer upload, download ou usar ou alterar de qualquer outra forma qualquer conteúdo do Site.

Qualquer violação da cláusula acima mencionada pode ser equivalente a uma infração dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis na União Europeia e em outras leis aplicáveis. O Fornecedor e qualquer outra parte por ele autorizada reserva-se o direito de buscar indenização na máxima extensão permitida por lei contra qualquer parte que cometa direta ou indiretamente essa infração.

Natureza da Relação

Estes TU não têm a intenção de criar qualquer parceria, agência ou empreendimento conjunto entre o Fornecedor e o Visitante.

Descumprimento do Acordo

Se o Visitante deixar de cumprir qualquer cláusula dos TU ou se o Fornecedor razoavelmente suspeitar que um Visitante, direta ou indiretamente, deixa de cumprir qualquer cláusula dos TU, o Fornecedor reserva-se o direito e todos os meios à sua disposição, a seu exclusivo critério, de encerrar ou bloquear o acesso do Visitante ao Site, encerrar qualquer conta registrada em nome do Visitante e a ela associada, e reserva-se o direito de mover uma ação judicial contra o Visitante, a seu exclusivo critério.

Conformidade Legal

Os Visitantes são aconselhados a cumprir a legislação aplicável na jurisdição em que estejam domiciliados e/ou residentes e/ou presentes. O Fornecedor não aceita responsabilidade por qualquer medida tomada por qualquer autoridade contra qualquer Visitante em relação ao seu uso do Site.

Lei Aplicável e Foro e/ou Comunidade

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do país de Malta, sem aplicação dos princípios de conflito de leis. As Partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do país de Malta para a resolução de quaisquer disputas decorrentes deste Acordo. Este Acordo não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação é expressamente excluída.

Títulos

Os títulos destinam-se a esclarecer e facilitar a leitura destes TU. Não se destinam a constituir um meio de interpretação do conteúdo do parágrafo que se segue a cada título. Os títulos não se destinam a vincular o Fornecedor de qualquer forma.

Renúncia

Qualquer renúncia por parte do Fornecedor a uma infração por parte de qualquer Visitante de qualquer disposição destes TU não será considerada como uma renúncia a uma infração subsequente da mesma ou de qualquer outra disposição destes TU.

AVISO LEGAL

Garantias e Declarações

Fica aqui especificado que o Fornecedor não presta qualquer declaração, compromisso ou garantia (explícita ou implícita) de que o conteúdo do Site é preciso e/ou adequado para qualquer finalidade específica, além das garantias que não possam ser expressamente excluídas nos termos da lei que rege estes TU.

O uso do Site é inteiramente por conta e risco dos Visitantes. O Site não é um site de jogos ou apostas. O Fornecedor do Site não presta serviços de jogos ou apostas, portanto não detém nem controla fundos de jogadores e não está envolvido em quaisquer transações de jogos. As odds de apostas exibidas no Site fazem parte das informações e funcionalidades do Site.

O Fornecedor não garante que qualquer uma das funções disponibilizadas pelo Site seja autorizada, que seu funcionamento satisfaça plenamente o Visitante, que seja totalmente segura e isenta de erros, que seja atualizada regularmente, que qualquer defeito de software seja regularmente corrigido, que seja ininterrupta, que o Site esteja isento de vírus ou bugs, ou que esteja continuamente em funcionamento, que seja adequado, que as informações e funções nele disponíveis sejam confiáveis, ou que todas as outras informações obtidas e funções usadas no Site sejam adequadas e confiáveis. Quem optar por acessar o Site o faz por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que estas sejam aplicáveis.

O Site pode conter links e referências a sites/anúncios/conteúdos de terceiros. Estes são disponibilizados para conveniência e interesse do Visitante e não implicam responsabilidade por, nem aprovação das informações contidas nesses sites, anúncios/conteúdos por parte do Fornecedor. O Fornecedor não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à precisão, disponibilidade de conteúdos ou informações, textos ou gráficos que não estejam sob seu domínio. O Fornecedor não testou qualquer software existente em outros sites e não presta qualquer declaração quanto à qualidade, segurança, confiabilidade ou adequação de tal software.

Perda ou Dano

O Fornecedor não é responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que o Visitante ou um terceiro possa ter sofrido em decorrência do uso do Site, incluindo, entre outros, danos causados por uma perda comercial, perda de benefícios, perda de receitas esperadas, ganhos ou outros lucros, interrupção de atividades, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária e/ou consequente.

O Fornecedor não é responsável por ganhos obtidos ou perdas sofridas em sites de terceiros que resultem do uso de informações exibidas no Site.

Sem prejuízo da generalidade das duas cláusulas anteriores, nenhuma responsabilidade é reconhecida ou aceita nos termos destes TU por, entre outras, as seguintes situações:

I. erro(s), erro(s) tipográfico(s), interpretação(ões) incorreta(s), audição(ões) incorreta(s), leitura(s) incorreta(s), tradução(ões) incorreta(s), erro(s) ortográfico(s), falha(s) de leitura, erro(s) de transação, risco(s) técnico(s), erro(s) de cadastro, erro(s) manifesto(s), força maior e/ou outros erros/equívocos semelhantes;

II. violação das regras do Fornecedor;

III. ações criminosas;

IV. aconselhamento, em qualquer forma, prestado pelo Fornecedor;

V. ações legais e/ou outros meios de recurso;

VI. perda ou dano que os Visitantes ou terceiros possam ter sofrido em decorrência do uso do Site, de seu conteúdo ou do conteúdo de qualquer link sugerido pelo Fornecedor;

VII. perda ou dano que os Visitantes ou terceiros possam ter sofrido em decorrência de qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Site;

VIII. uso criminoso do Site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa, de um defeito, omissão ou qualquer outro fator fora do nosso controle;

IX. qualquer uso do Site decorrente do acesso de um terceiro às áreas privadas que exigem login e senha, por meio do uso do nome de usuário e senha de um Visitante;

X. em caso de discrepâncias nos serviços, funções e quaisquer outras funcionalidades disponibilizadas pelo Site devido a vírus ou bugs em relação a todos os parâmetros que compõem o Site, quaisquer danos, custos, despesas, perdas ou reclamações resultantes de tais discrepâncias;

XI. qualquer ato ou omissão de um provedor de acesso à internet ou de qualquer outro terceiro com quem os Visitantes possam ter celebrado um contrato para acessar o Site. Em caso de litígio entre o provedor de acesso à internet e os Visitantes, o Fornecedor não pode ser parte no processo, e tal processo não afetará de forma alguma estes TU;

e

XII. qualquer reclamação resultante de danos sofridos por um Visitante devido ao conteúdo de qualquer material publicado por outro Visitante ou terceiro não autorizado pelo Fornecedor no Site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade

A aplicação do site ODDS.am (doravante denominada 'Site') respeita a privacidade de todas as partes que visualizam e utilizam de qualquer outra forma o Site, doravante denominadas 'Visitantes', e está comprometida em proteger sua privacidade.

De tempos em tempos, e apenas com seu consentimento prévio, o Site coleta e usa 'Dados Pessoais' (definidos abaixo) relativos aos seus Visitantes, a fim de lhes prestar os serviços disponibilizados pelo Site e apenas para qualquer finalidade que tenha sido expressamente indicada abaixo.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com Convenções internacionais e Diretivas da UE, conforme transpostas para o direito maltês na Lei de Proteção de Dados (Capítulo 440 das leis de Malta), o Regulamento sobre o Tratamento de Dados Pessoais (Setor de Comunicações Eletrônicas) (Aviso Legal n.º 16 de 2003, incluindo as alterações posteriores), adota a Recomendação 2/2001 do Grupo de Trabalho do Artigo 29.º para a Proteção de Dados, aprovada em 17 de maio de 2001, sobre determinados requisitos mínimos para a coleta de dados pessoais on-line, e implementa igualmente quaisquer outras regras e práticas aplicáveis.

Coleta de Dados Pessoais

O Site não coleta quaisquer Dados Pessoais quando os Visitantes simplesmente navegam no Site. No entanto, o Site exige que os Visitantes forneçam alguns Dados Pessoais ao usar serviços adicionais ou avançados disponibilizados no Site após o cadastro. Nessas ocasiões, o Site solicitará o consentimento dos Visitantes antes da coleta e uso de seus Dados Pessoais. No momento do cadastro ou em outras ocasiões, o Site pode solicitar aos Visitantes que informem seu endereço de e-mail de acesso e senha.

Os Visitantes não são obrigados a fornecer seus Dados Pessoais nem a permitir que estes sejam coletados pelo Site. No entanto, o Site pode não conseguir disponibilizar todos os serviços que oferece aos Visitantes que não consentirem com a coleta de seus Dados Pessoais.

Embora os Visitantes possam ter consentido com o uso de seus respectivos Dados Pessoais pelo Site, eles têm o direito de revogar posteriormente seu consentimento, fornecendo ao Site razões legítimas e fundamentadas.

O Direito de Acesso

Os Visitantes têm o direito de solicitar ao Controlador (definido abaixo) informações por escrito sobre quais de seus respectivos Dados Pessoais foram coletados e/ou usados. A solicitação pode ser feita mediante a apresentação de um requerimento escrito ao Controlador (definido abaixo).

O Site compromete-se a envidar todos os esforços razoáveis para manter os Dados Pessoais coletados atualizados. No entanto, os Visitantes são convidados a informar o Site sobre quaisquer alterações em seus Dados Pessoais que este detenha.

Os Visitantes que considerem que algum de seus respectivos Dados Pessoais é impreciso podem solicitar ao Controlador, por escrito, que corrija os dados. Os Visitantes também têm o direito de solicitar ao Controlador que bloqueie ou exclua seus respectivos Dados Pessoais, caso estes tenham sido tratados de forma ilícita.

Finalidades da coleta e uso de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados pelo Site serão tratados em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados (Capítulo 440 das leis de Malta) e da legislação subsidiária aprovada nos termos desta, sendo tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

I. Comunicar-se com os Visitantes;

II. Enviar aos Visitantes a senha esquecida para suas respectivas contas pessoais;

III. Enviar aos Visitantes informações que o Fornecedor considere úteis, incluindo informações sobre produtos, serviços e materiais comerciais/publicitários disponibilizados pelo Site / materiais publicitários disponibilizados por terceiros com quem o Site colabora;

IV. Disponibilizar quaisquer serviços avançados que permitam configurar o site até certo ponto;
V. Melhorar o conteúdo disponibilizado pelo Site;

VI. Disponibilizar aos Visitantes conteúdo e/ou layout personalizados do Site.

Divulgação de Dados Pessoais a terceiros

O Fornecedor não vende, comercializa, arrenda nem divulga de qualquer outra forma Dados Pessoais relativos aos Visitantes a terceiros sem seu consentimento prévio. No entanto, os Dados Pessoais poderão ser divulgados a terceiros em caso de venda do Site.

O acima exposto não prejudica qualquer obrigação legal a que o Site esteja sujeito de divulgar os Dados Pessoais dos Visitantes a terceiros.

O acima exposto também não prejudica as divulgações que sejam absolutamente necessárias no âmbito de uma ou mais das finalidades de coleta e uso de Dados Pessoais. Nesse caso, o Site obterá o consentimento expresso prévio dos Visitantes envolvidos.

O Fornecedor reserva-se o direito de disponibilizar a terceiros estatísticas sobre Visitantes, vendas, tráfego e outras informações estatísticas relativas ao Site, sem contudo identificar qualquer Visitante em particular.

Arquivos de Log

Com o intuito de administrar melhor o Site e coletar informações demográficas abrangentes sobre os Visitantes para uso agregado, o Site registra automaticamente o endereço IP de todos os Visitantes e as páginas visualizadas por cada Visitante.

Aviso sobre Cookies

Um 'cookie' é uma informação armazenada no computador de um Visitante por um servidor web e usada para personalizar seu serviço web. O Site usa cookies para armazenar informações sobre as interações dos Visitantes que possam ser necessárias posteriormente para executar uma função. Os Visitantes podem optar por não aceitar cookies. Nesse caso, pedimos que não utilize os serviços disponibilizados pelo Site.

Usamos cookies para personalizar conteúdos e anúncios, para disponibilizar funcionalidades de redes sociais e para analisar nosso tráfego. Também compartilhamos informações sobre o seu uso do nosso site com nossos parceiros de redes sociais, publicidade e análise. Veja os detalhes.

Segurança

O Site e o Controlador adotaram diversas medidas, tanto técnicas quanto organizacionais, para ajudar a proteger contra a destruição, perda, uso indevido e alteração dos Dados Pessoais coletados e usados. Não obstante esses esforços, o Fornecedor não pode garantir que tal evento não venha a ocorrer.

O período durante o qual os Dados Pessoais são mantidos

Os Dados Pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Em caso de inatividade da conta do usuário por 3 anos, todos os Dados Pessoais do usuário coletados serão excluídos.

Sites de terceiros

Os sites de terceiros não estão cobertos por esta Política de Privacidade. O Site disponibiliza links para outros sites para conveniência dos Visitantes. O Site não é responsável pelo conteúdo exibido em sites de terceiros nem pelas medidas que estes adotam para proteger sua privacidade. Qualquer outro site que os Visitantes acessem a partir do Site pode não dispor de uma Política de Privacidade adequada.

Aceitação da Política de Privacidade

O consentimento dos Visitantes para a coleta e uso de seus respectivos Dados Pessoais pelo Site e pelo Controlador está sujeito à Política de Privacidade estabelecida acima. Os Visitantes são aconselhados a consultar a Política de Privacidade regularmente, a fim de se familiarizarem com os termos e cláusulas nela contidos e com quaisquer alterações que o Site possa implementar de tempos em tempos.