Geral Termos de Utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Preâmbulo

Os presentes Termos de Utilização (doravante designados por 'TU') constituem e regulam a relação entre o 'Fornecedor' (definido abaixo) e todas as partes que acedem ao Sítio Web (definido abaixo) e utilizam as suas funcionalidades e conteúdos de qualquer forma (doravante designados por 'Visitantes').

O Fornecedor e os Visitantes serão coletivamente designados por 'Partes'.

Geral

A utilização de todas ou algumas das funcionalidades e serviços disponibilizados pelo Fornecedor no sítio web ODDS.am (doravante designado por 'Sítio Web'), bem como as informações, materiais e ligações nele contidos, está sujeita aos TU estabelecidos abaixo. Salvo acordo escrito em contrário por parte do Fornecedor, os TU constituem a totalidade da relação entre o Fornecedor e o Visitante na utilização do Sítio Web, incluindo todas ou algumas das suas funcionalidades disponíveis.

O Visitante tem o dever de ler atentamente e compreender os TU antes de utilizar o Sítio Web. Um Visitante que tenha acedido ao Sítio Web considera-se ter lido, compreendido e concordado em ficar vinculado pelos TU, sem necessidade de qualquer outro ato.

O Fornecedor reserva-se o direito de suspender, acrescentar, encerrar, alterar e/ou complementar os presentes TU de tempos a tempos, conforme considere adequado.

O Fornecedor recomenda que o Visitante leia atentamente o conteúdo destas páginas com regularidade. Ao utilizar o Sítio Web, o Visitante aceita ficar vinculado pelos TU, bem como pelas suas alterações mais recentes, independentemente de o Visitante estar ou não ciente de tais alterações.

O Fornecedor não é obrigado a verificar que todos os Visitantes utilizam o Sítio Web de acordo com os TU na sua versão mais recente. A versão em vigor dos TU é a que se encontra publicada no Sítio Web.

O Sítio Web só pode ser utilizado para fins lícitos. É estritamente proibida a utilização do Sítio Web para transmissão, distribuição, publicação ou armazenamento de qualquer material no ou através do Sítio Web que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou os direitos de terceiros. Tal inclui (sem limitação) a utilização do Sítio Web ou a transmissão, distribuição, publicação ou armazenamento de qualquer material no ou através do Sítio Web de forma ou para um fim que viole direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, seja obsceno ou prejudicial para menores ou constitua um ato ilegal ou assédio, seja difamatório ou calunioso, viole quaisquer leis de privacidade ou proteção de dados, seja fraudulento ou infrinja qualquer lei de controlo cambial ou de jogo.

Em caso de utilização indevida e/ou abusiva do Sítio Web, o Fornecedor reserva-se o direito de encerrar ou bloquear o acesso do Visitante ao Sítio Web e encerrar qualquer conta registada em nome do Visitante. O Fornecedor reserva-se o direito de intentar uma ação judicial contra o Visitante, a seu exclusivo critério.

Serviços

O Sítio Web funciona como uma ferramenta de comparação de odds de casas de apostas e disponibiliza uma aplicação web interativa com funcionalidades que incluem informação desportiva sobre eventos desportivos, resultados desportivos, resultados finais, calendários, escalões, estatísticas desportivas, bem como uma secção de comunidade e de casas de apostas.

Os resultados, odds e outras informações estatísticas contidas no Sítio Web refletem informações fornecidas por outras fontes independentes (terceiros), por esforço interno ou por vários outros sítios web oficiais. Embora o Fornecedor se esforce por atualizar regularmente o conteúdo, os resultados dos jogos, as odds e outras informações apresentadas no Sítio Web, aconselha-se a verificação das informações recolhidas no Sítio Web também através de outras fontes. O Fornecedor não é responsável pela utilização que o Visitante faz dos resultados e de outras informações contidas no Sítio Web.

As informações contidas no Sítio Web têm origem nos sítios web oficiais de várias casas de apostas e são atualizadas regularmente. Devido a alterações contínuas nas odds das casas de apostas, as informações apresentadas no Sítio Web e as informações atuais nos sítios web das casas de apostas ou de terceiros podem ser diferentes. Verifique sempre as odds nas casas de apostas antes de efetuar uma aposta. Nem o Fornecedor do Sítio Web nem qualquer pessoa associada ao Sítio Web aceita qualquer responsabilidade por perdas que possam resultar da utilização (ou utilização indevida) das odds apresentadas no Sítio Web, independentemente da forma como essas perdas possam ocorrer.

Sítios web de terceiros

O Visitante reconhece que qualquer contacto estabelecido com terceiros após a visita ao Sítio Web, seja intencional ou não intencional, e qualquer resultado daí decorrente, é absolutamente independente do Fornecedor, e que o Fornecedor não é de forma alguma responsável por qualquer acordo, expectativa ou outra consequência que resulte de forma direta ou indireta desse contacto.

Qualquer reclamação ou litígio que possa surgir entre o Visitante e tal terceiro não envolverá de forma alguma o Fornecedor.

Terceiros, incluindo terceiros que publicitam no Sítio Web, não têm acesso aos Dados Pessoais dos Visitantes nem a quaisquer outros dados que o Visitante possa ter fornecido ao Fornecedor.

Conteúdo Áudio/Vídeo

O Fornecedor não é responsável pelo conteúdo de sítios web externos que possam ser visualizados a partir do Sítio Web. Todo o conteúdo de vídeo existente no Sítio Web não está alojado nos servidores do Fornecedor, nem é criado ou carregado para o servidor de alojamento pelo Fornecedor.

Contas Inativas

Se um Visitante tiver criado uma conta no Sítio Web mas não aceder à mesma durante 60 dias, o Fornecedor reserva-se o direito de encerrar a conta com efeito imediato e sem aviso prévio.

Propriedade Intelectual

Sem autorização prévia e por escrito do Fornecedor, os Visitantes não estão autorizados a copiar, modificar, adulterar, distribuir, transmitir, apresentar, reproduzir, transferir, carregar, descarregar ou utilizar ou alterar de qualquer outra forma qualquer conteúdo do Sítio Web.

Qualquer violação da cláusula acima mencionada pode ser equivalente a uma infração dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis na União Europeia e noutras leis aplicáveis. O Fornecedor e qualquer outra parte por ele autorizada reserva-se o direito de exigir indemnização na máxima extensão permitida por lei contra qualquer parte que cometa direta ou indiretamente esta infração.

Natureza da Relação

Os presentes TU não pretendem criar qualquer parceria, agência ou empreendimento conjunto entre o Fornecedor e o Visitante.

Incumprimento do Acordo

Se o Visitante não cumprir qualquer cláusula dos TU ou se o Fornecedor suspeitar razoavelmente que um Visitante, direta ou indiretamente, não cumpre qualquer cláusula dos TU, o Fornecedor reserva-se o direito e todos os meios ao seu dispor, a seu exclusivo critério, de encerrar ou bloquear o acesso do Visitante ao Sítio Web, encerrar qualquer conta registada em nome do Visitante e a ela associada, e reserva-se o direito de intentar uma ação judicial contra o Visitante, a seu exclusivo critério.

Conformidade Legal

Os Visitantes são aconselhados a cumprir a legislação aplicável na jurisdição em que estejam domiciliados e/ou residentes e/ou presentes. O Fornecedor não aceita responsabilidade por qualquer medida tomada por qualquer autoridade contra qualquer Visitante em relação à sua utilização do Sítio Web.

Lei Aplicável e Foro e/ou Comunidade

O presente Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do país de Malta, sem aplicação dos princípios de conflito de leis. As Partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do país de Malta para a resolução de quaisquer litígios emergentes do presente Acordo. O presente Acordo não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação é expressamente excluída.

Títulos

Os títulos destinam-se a clarificar e facilitar a leitura dos presentes TU. Não se destinam a constituir um meio de interpretação do conteúdo do parágrafo que se segue a cada título. Os títulos não se destinam a vincular o Fornecedor de qualquer forma.

Renúncia

Qualquer renúncia por parte do Fornecedor a uma infração por parte de qualquer Visitante de qualquer disposição dos presentes TU não será considerada como uma renúncia a uma infração subsequente da mesma ou de qualquer outra disposição dos presentes TU.

AVISO LEGAL

Garantias e Declarações

Fica aqui especificado que o Fornecedor não presta qualquer declaração, compromisso ou garantia (explícita ou implícita) de que o conteúdo do Sítio Web é exato e/ou adequado para qualquer finalidade específica, para além das garantias que não possam ser expressamente excluídas ao abrigo da lei que rege os presentes TU.

A utilização do Sítio Web é inteiramente da responsabilidade dos Visitantes. O Sítio Web não é um sítio web de jogos ou apostas. O Fornecedor do Sítio Web não presta serviços de jogos ou apostas, pelo que não detém nem controla fundos de jogadores e não está envolvido em quaisquer transações de jogo. As odds de apostas apresentadas no Sítio Web fazem parte das informações e funcionalidades do Sítio Web.

O Fornecedor não garante que qualquer uma das funções disponibilizadas pelo Sítio Web seja autorizada, que o seu funcionamento satisfaça plenamente o Visitante, que seja totalmente segura e isenta de erros, que seja atualizada regularmente, que qualquer defeito de software seja regularmente corrigido, que seja ininterrupta, que o Sítio Web esteja isento de vírus ou erros, ou que esteja continuamente em funcionamento, que seja adequado, que as informações e funções nele disponíveis sejam fiáveis, ou que todas as outras informações obtidas e funções utilizadas no Sítio Web sejam adequadas e fiáveis. Quem optar por aceder ao Sítio Web fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que estas sejam aplicáveis.

O Sítio Web pode conter ligações e referências a sítios web/anúncios/conteúdos de terceiros. Estes são disponibilizados para comodidade e interesse do Visitante e não implicam responsabilidade por, nem aprovação das informações contidas nesses sítios web, anúncios/conteúdos por parte do Fornecedor. O Fornecedor não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão, disponibilidade de conteúdos ou informações, textos ou gráficos que não se encontrem sob o seu domínio. O Fornecedor não testou qualquer software existente noutros sítios web e não presta qualquer declaração quanto à qualidade, segurança, fiabilidade ou adequação de tal software.

Perda ou Dano

O Fornecedor não é responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que o Visitante ou um terceiro possa ter sofrido em resultado da utilização do Sítio Web, incluindo, entre outros, danos causados por uma perda comercial, perda de benefícios, perda de receitas esperadas, ganhos ou outros lucros, interrupção de atividade, perda de informação comercial ou qualquer outra perda pecuniária e/ou consequente.

O Fornecedor não é responsável por ganhos obtidos ou perdas sofridas em sítios web de terceiros que resultem da utilização de informações apresentadas no Sítio Web.

Sem prejuízo da generalidade das duas cláusulas anteriores, não é reconhecida nem aceite qualquer responsabilidade ao abrigo dos presentes TU por, entre outras, as seguintes situações:

I. erro(s), erro(s) tipográfico(s), interpretação(ões) incorreta(s), audição(ões) incorreta(s), leitura(s) incorreta(s), tradução(ões) incorreta(s), erro(s) ortográfico(s), falha(s) de leitura, erro(s) de transação, risco(s) técnico(s), erro(s) de registo, erro(s) manifesto(s), força maior e/ou outros erros/equívocos semelhantes;

II. violação das regras do Fornecedor;

III. ações criminosas;

IV. aconselhamento, em qualquer forma, prestado pelo Fornecedor;

V. ações legais e/ou outros meios de recurso;

VI. perda ou dano que os Visitantes ou terceiros possam ter sofrido em resultado da sua utilização do Sítio Web, do seu conteúdo ou do conteúdo de qualquer ligação sugerida pelo Fornecedor;

VII. perda ou dano que os Visitantes ou terceiros possam ter sofrido em resultado de qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Sítio Web;

VIII. utilização criminosa do Sítio Web ou do seu conteúdo por qualquer pessoa, de um defeito, omissão ou qualquer outro fator fora do nosso controlo;

IX. qualquer utilização do Sítio Web resultante do acesso de um terceiro às áreas privadas que requerem nome de utilizador e palavra-passe, através da utilização do nome de utilizador e palavra-passe de um Visitante;

X. em caso de discrepâncias nos serviços, funções e quaisquer outras funcionalidades disponibilizadas pelo Sítio Web devido a vírus ou erros relativamente a todos os parâmetros que compõem o Sítio Web, quaisquer danos, custos, despesas, perdas ou reclamações resultantes de tais discrepâncias;

XI. qualquer ato ou omissão de um fornecedor de acesso à internet ou de qualquer outro terceiro com quem os Visitantes possam ter celebrado um contrato para aceder ao Sítio Web. Em caso de litígio entre o fornecedor de acesso à internet e os Visitantes, o Fornecedor não pode ser parte no processo, e tal processo não afetará de forma alguma os presentes TU;

e

XII. qualquer reclamação resultante de danos sofridos por um Visitante devido ao conteúdo de qualquer material publicado por outro Visitante ou terceiro não autorizado pelo Fornecedor no Sítio Web.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade

A aplicação do sítio web ODDS.am (doravante designada por 'Sítio Web') respeita a privacidade de todas as partes que visualizam e utilizam de qualquer outra forma o Sítio Web, doravante designadas por 'Visitantes', e está empenhada em proteger a sua privacidade.

De tempos a tempos, e apenas com o seu consentimento prévio, o Sítio Web recolhe e utiliza 'Dados Pessoais' (definidos abaixo) relativos aos seus Visitantes, a fim de lhes prestar os serviços disponibilizados pelo Sítio Web e apenas para qualquer finalidade que tenha sido expressamente indicada abaixo.

A presente Política de Privacidade cumpre as Convenções internacionais e as Diretivas da UE, tal como transpostas para o direito maltês na Lei de Proteção de Dados (Capítulo 440 das leis de Malta), o Regulamento sobre o Tratamento de Dados Pessoais (Setor das Comunicações Eletrónicas) (Aviso Legal n.º 16 de 2003, incluindo as alterações subsequentes), adota a Recomendação 2/2001 do Grupo de Trabalho do Artigo 29.º para a Proteção de Dados, aprovada em 17 de maio de 2001, sobre determinados requisitos mínimos para a recolha de dados pessoais em linha, e implementa igualmente quaisquer outras regras e práticas aplicáveis.

Recolha de Dados Pessoais

O Sítio Web não recolhe quaisquer Dados Pessoais quando os Visitantes simplesmente navegam no Sítio Web. No entanto, o Sítio Web exige que os Visitantes forneçam alguns Dados Pessoais quando utilizam serviços adicionais ou avançados disponibilizados no Sítio Web após o registo. Nessas ocasiões, o Sítio Web solicitará o consentimento dos Visitantes antes da recolha e utilização dos seus Dados Pessoais. Aquando do registo ou noutras ocasiões, o Sítio Web pode solicitar aos Visitantes que indiquem o seu endereço de correio eletrónico de acesso e palavra-passe.

Os Visitantes não são obrigados a fornecer os seus Dados Pessoais nem a permitir que estes sejam recolhidos pelo Sítio Web. No entanto, o Sítio Web pode não conseguir disponibilizar todos os serviços que oferece aos Visitantes que não consintam na recolha dos seus Dados Pessoais.

Embora os Visitantes possam ter consentido na utilização dos seus respetivos Dados Pessoais pelo Sítio Web, têm o direito de revogar posteriormente o seu consentimento, fornecendo ao Sítio Web razões legítimas e fundamentadas.

O Direito de Acesso

Os Visitantes têm o direito de solicitar ao Responsável pelo Tratamento (definido abaixo) informações por escrito sobre quais dos seus respetivos Dados Pessoais foram recolhidos e/ou utilizados. O pedido pode ser efetuado mediante a apresentação de um requerimento escrito ao Responsável pelo Tratamento (definido abaixo).

O Sítio Web compromete-se a envidar todos os esforços razoáveis para manter os Dados Pessoais recolhidos atualizados. No entanto, os Visitantes são convidados a informar o Sítio Web de quaisquer alterações aos seus Dados Pessoais que este detenha.

Os Visitantes que considerem que algum dos seus respetivos Dados Pessoais é inexato podem solicitar ao Responsável pelo Tratamento, por escrito, que corrija os dados. Os Visitantes têm também o direito de solicitar ao Responsável pelo Tratamento que bloqueie ou elimine os seus respetivos Dados Pessoais, caso estes tenham sido tratados de forma ilícita.

Finalidades da recolha e utilização de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais recolhidos pelo Sítio Web serão tratados em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados (Capítulo 440 das leis de Malta) e da legislação subsidiária aprovada ao abrigo desta, sendo tratados exclusivamente para os seguintes fins:

I. Comunicar com os Visitantes;

II. Enviar aos Visitantes a palavra-passe esquecida para as suas respetivas contas pessoais;

III. Enviar aos Visitantes informações que o Fornecedor considere úteis, incluindo informações sobre produtos, serviços e materiais comerciais/publicitários disponibilizados pelo Sítio Web / materiais publicitários disponibilizados por terceiros com quem o Sítio Web colabora;

IV. Disponibilizar quaisquer serviços avançados que permitam configurar o sítio web até certo ponto;
V. Melhorar o conteúdo disponibilizado pelo Sítio Web;

VI. Disponibilizar aos Visitantes conteúdo e/ou disposição personalizados do Sítio Web.

Divulgação de Dados Pessoais a terceiros

O Fornecedor não vende, comercializa, arrenda nem divulga de qualquer outra forma Dados Pessoais relativos aos Visitantes a terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, os Dados Pessoais poderão ser divulgados a terceiros em caso de venda do Sítio Web.

O acima exposto não prejudica qualquer obrigação legal a que o Sítio Web esteja sujeito de divulgar os Dados Pessoais dos Visitantes a terceiros.

O acima exposto não prejudica igualmente as divulgações que sejam absolutamente necessárias no âmbito de uma ou mais das finalidades de recolha e utilização de Dados Pessoais. Neste caso, o Sítio Web obterá o consentimento expresso prévio dos Visitantes em causa.

O Fornecedor reserva-se o direito de disponibilizar a terceiros estatísticas sobre Visitantes, vendas, tráfego e outras informações estatísticas relativas ao Sítio Web, sem contudo identificar qualquer Visitante em particular.

Ficheiros de Registo

Com o intuito de gerir melhor o Sítio Web e recolher informações demográficas abrangentes sobre os Visitantes para utilização agregada, o Sítio Web regista automaticamente o endereço IP de todos os Visitantes e as páginas visualizadas por cada Visitante.

Aviso sobre Cookies

Um 'cookie' é uma informação armazenada no computador de um Visitante por um servidor web e utilizada para personalizar o seu serviço web. O Sítio Web utiliza cookies para armazenar informações sobre as interações dos Visitantes que possam ser necessárias posteriormente para executar uma função. Os Visitantes podem optar por não aceitar cookies. Nesse caso, solicita-se que não utilize os serviços disponibilizados pelo Sítio Web.

Utilizamos cookies para personalizar conteúdos e anúncios, para disponibilizar funcionalidades de redes sociais e para analisar o nosso tráfego. Partilhamos também informações sobre a sua utilização do nosso sítio com os nossos parceiros de redes sociais, publicidade e análise. Consulte os detalhes.

Segurança

O Sítio Web e o Responsável pelo Tratamento adotaram diversas medidas, tanto técnicas como organizacionais, para ajudar a proteger contra a destruição, perda, utilização indevida e alteração dos Dados Pessoais recolhidos e utilizados. Não obstante estes esforços, o Fornecedor não pode garantir que tal evento não venha a ocorrer.

O período durante o qual os Dados Pessoais são conservados

Os Dados Pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Em caso de inatividade da conta do utilizador durante 3 anos, todos os Dados Pessoais do utilizador recolhidos serão eliminados.

Sítios web de terceiros

Os sítios web de terceiros não estão abrangidos pela presente Política de Privacidade. O Sítio Web disponibiliza ligações para outros sítios por comodidade dos Visitantes. O Sítio Web não é responsável pelo conteúdo apresentado em sítios web de terceiros nem pelas medidas que estes adotam para proteger a sua privacidade. Qualquer outro sítio web a que os Visitantes acedam a partir do Sítio Web pode não dispor de uma Política de Privacidade adequada.

Aceitação da Política de Privacidade

O consentimento dos Visitantes para a recolha e utilização dos seus respetivos Dados Pessoais pelo Sítio Web e pelo Responsável pelo Tratamento fica sujeito à Política de Privacidade acima estabelecida. Os Visitantes são aconselhados a consultar a Política de Privacidade regularmente, a fim de se familiarizarem com os termos e cláusulas nela contidos e com quaisquer alterações que o Sítio Web possa implementar de tempos a tempos.